Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Indenização - Danos morais resultantes de artigo jornalístico

Crítica da obra, sem o propósito de ofender o autor.

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

Procurador do Cade sugere multa à Globo

Civil. Consumidor. Apelação Cível.

Ação de revisão de contrato c/c desconstituição de dívida, reparação por dano moral e repetição de indébito.

Operador de telemarketing não se equipara a digitador, diz TST

Datas de pagamentos do direito autoral

Começando o ano relembrando os prazos do direito autoral.

Negado pedido de indenização em virtude de cobertura jornalística

Ação de indenização por danos morais

TVs a cabo não poderão cobrar ponto extra

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Mulher será indenizada por cobrança de serviço de telefonia que não contratou

Decisão é do juiz de Direito Alexandre Scholz, da vara Cível de Piraquara/PR.

Plano de saúde é condenado a indenizar

A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Novas regras favorecem beneficiários de plano de saúde

A Resolução Normativa ANS nº 593, de 19 de dezembro de 2023, que trata da inadimplência em contratos de plano privado de assistência à saúde, entrará em vigor em 1º de setembro de 2024 para os contratos celebrados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, e cancela a Súmula Normativa nº 28/15.

Ação de indenização por danos materiais e morais julgada parcialmente procedente. Condenação na restituição em dobro dos valores pagos indevidamente.

Apelação cível. Dano moral não reconhecido. Recurso visando a reforma da sentença neste ponto.

Plano de saúde deve cobrir mastectomia em paciente transexual

Procedimento visa preservar a saúde psíquica do paciente.

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Plano não pode negar custeio de remédio registrado na Anvisa, mesmo que prescrição seja off-label

A decisão foi unânime.